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e contratos que você precisa para executar suas regularizações rurais.
Mais de 60 materiais prontos para usar e atuar com segurança em demandas de regularização de áreas rurais e do agronegócio.
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Veja tudo o que você terá acesso no Kit de Documentos Regulariza Rural:
Mais do que apenas um kit de documentos. Você terá acesso a um arsenal jurídico completo para atuar em qualquer frente do Direito Agrário.
Veja tudo o que preparei para você:
Kit de documentos | Imobiliário
• Requerimento de Liberação de Cláusulas Resolutivas
• Requerimento de Liberação Antecipada de Cláusula em Regularização Fundiária
• Ata Notarial para Adjudicação
• Ata Notarial de Posse Rural
• Ficha de Atendimento para Usucapião
• Formulário de Certidão para Fins de Usucapião
• Declaração de Responsabilidade Técnica (Laudo Técnico)
• Declaração de Confrontantes para Usucapião
• Declarações para Retificação de Área
• Escritura de Divisão Amigável e Extinção de Condomínio
• Escritura Declaratória de Estremação
• Escritura Pública Declaratória
• Minuta Padrão de Escritura
• Instrumento de Cessão de Direitos Possessórios
• Escritura de Instituição de Servidão
• Procuração para Adjudicação
• Procuração para Divisão Amigável e Extinção de Condomínio
• Procuração para Estremação
• Procuração para Usucapião
• Requerimento para Ata Notarial de Adjudicação
• Requerimento de Desmembramento de Área
• Requerimento de Remembramento de Área
• Requerimento para Divisão Amigável e Extinção de Condomínio
• Requerimento para Estremação
• Requerimento de Notificação de Confrontantes
• Requerimento de Ratificação em Faixa de Fronteira
• Requerimento de Ratificação de Imóvel Rural (Área Maior que 15 Módulos Fiscais)
• Requerimento de Ratificação de Imóvel Rural (Área Menor que 15 Módulos Fiscais)
• Requerimento de Retificação de Área
• Requerimento ao Registro de Imóveis para Adjudicação
• Requerimento de Certidão por Quesitos
• Requerimento para Ata Notarial de Usucapião
• Requerimento ao Registro de Imóveis para Usucapião
Kit de documentos | Cadastral
• Declaração de Posse de Imóvel Rural
• Declaração de Confrontante
• Declaração de Posse de Imóvel Rural para a CATI (Secretaria de Agricultura)
• Defesa Administrativa junto ao INCRA por Indeferimento de Cadastro de Imóvel Rural
• Procuração para Representação junto ao INCRA
• Questionário de Diagnóstico do Imóvel Rural
• Requerimento de Encerramento de Inscrição Estadual (IE)
• Requerimento de Inscrição Estadual (IE) para Produtor Rural
• Termo de Confidencialidade para Acesso ao Gov.br
Kit de documentos | Fiscal
• Impugnação do Valor da Terra Nua (VTN) para fins de ITR
• Ata Notarial para Comprovação de Destinação Rural do Imóvel
• Defesa Administrativa em Processo de Cobrança de IPTU em áreas rurais
• Defesa administrativa envolvendo ITBI
Kit de documentos | Contratos
• Contrato de Comodato Rural
• Contrato de Arrendamento Rural
• Contrato de Parceria Rural
• Contrato de Prestação de Serviços de Georreferenciamento
• Contrato de Subarrendamento Rural
• Contrato de Concessão de Direito Real de Superfície
• Distrato de Arrendamento Rural
• Escritura Pública de Doação de Imóvel Rural
• Notificação de Exercício de Direito de Preferência na Aquisição de Imóvel Rural (Arrendamento)
• Notificação de Exercício de Direito de Preferência para Renovação de Arrendamento Rural
• Notificação para Retomada de Imóvel Rural em Contrato de Arrendamento
• Proposta Comercial para Serviços de Regularização e Cadastros Rurais
• Proposta Comercial para Due Diligence na Aquisição de Imóvel Rural
• Proposta Comercial para Serviços de Usucapião Rural
Kit de documentos | Aquisição
• Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Rural
• Planilha de Auditoria Jurídica de Imóvel Rural
• Relatório de Auditoria Jurídica de Imóvel Rural
O Kit de Documentos é ideal para:
- Advogados que atuam (ou querem atuar) com regularização de imóveis rurais;
- Profissionais que querem evitar erros jurídicos, acarretando em exigências e indeferimentos em cartório;
- Profissionais que oferecem due diligence e análise de risco na aquisição de imóveis rurais;
- Contadores e escritórios que atendem produtores rurais e precisam de suporte jurídico-documental nas operações do campo;
- Estudantes e profissionais em transição que querem se posicionar no Direito Agrário com uma base técnica sólida desde o início.
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Dúvidas? Elas estão respondidas aqui:
Como terei acesso ao Kit de Documentos?
Após finalizar a compra, você receberá um e-mail com os seus dados de acesso à plataforma onde estarão todos os documentos disponíveis para download.
Preciso ter experiência para usar os materiais?
Não. O Kit foi pensado tanto para quem já atua na área quanto para quem está começando. Os modelos são organizados e fáceis de aplicar.
Quanto tempo de acesso aos modelos?
Entrando hoje você terá acesso por 1 ano.
Priscilla Dantas
Proprietária rural, empresária e advogada há 20 anos.
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduada em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e Mestre em Direito pela Columbia University School of Law – NY.
Membro das comissões de Imóvel Rural e Contratos Agrários do IBRADIM, da Academia Brasileira do Agronegócio-ABRADA e da Comissão Imobiliária Municipal ABA/RJ.
Priscilla é professora de milhares de profissionais para atuação no Agro e com sua Formação Regulariza Rural certificada pelo MEC formou profissionais que se destacam nesse mercado em franca expansão.
