Uma imersão para entender as mudanças legislativas de 2025 que impactam na regularização e gestão de áreas rurais no Brasil.
Descubra o que mudou no cenário legislativo e jurisprudencial do Agro no 1º semestre de 2025 e como essas atualizações afetam diretamente não só proprietários e produtores rurais, como também, todos os profissionais que atuam com regularização de áreas rurais e demandas do AGRO.
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESSA IMERSÃO EXCLUSIVA
- Impactos de decisões do STJ sobre áreas de interesse ambiental e seus reflexos no porte de imóveis rurais;
- Impactos de decisões do STF permitindo desapropriação de areas rurais objeto de desmatamento ilegal ou incendios criminosos;
- Atualizações do SIGEF/INCRA ocorridas em 2025: o que muda na prática?
- Portaria INCRA n.º 12 de 2025 aprovando tabela de preço de georreferenciamento inerentes às glebas públicas federais;
- Provimento nº 195 do CNJ, de 03 de junho de 2025, que afeta diretamente procedimentos de retificação de áreas rurais;
- Análise dos seguintes projetos de Lei que se encontram em diferentes fases de tramitação:
I. Projeto de Lei n.º 1.294/2025 que prorroga o prazo do Georreferenciamento de áreas rurais;
II. Projeto de Lei n.º 2.159/2021 sobre Lei Geral do Licenciamento Ambiental e seus impactos nas atividades desempenhadas em áreas rurais;
III. Projeto de Lei n.º 4.497/24 que busca a prorrogação do prazo para ratificação de imóveis na Faixa de Fronteira.
Para quem é a:
IMERSÃO ATUALIZA RURAL 2025?
- Proprietários e produtores rurais atentos à regularização, segurança jurídica e valorização da terra;
- Advogados do Agro;
- Engenheiros agrimensores;
- Agrônomos;
- Engenheiros ambientais;
- Profissionais de Regularização de Áreas Rurais;
- Serventuários de cartórios;
- Topógrafos e técnicos;
- Corretores de imóveis rurais;
- Contadores do Agro;
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O valor do seu investimento na
IMERSÃO ATUALIZA RURAL
Priscilla Dantas
É proprietária rural, empresária e advogada há 20 anos. Graduada em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduada em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e Mestre em Direito pela Columbia University School of Law – NY.
Diretora de Áreas Rurais do Instituto Nacional de Regularização Fundiária, Membro das comissões de Imóvel Rural e Contratos Agrários do IBRADIM, da Academia Brasileira do Agronegócio-ABRADA e da Comissão Imobiliária Municipal ABA/RJ. Priscilla é professora de centenas de profissionais para atuação no Agro e com sua Formação Regulariza Rural certificada pelo MEC formou profissionais que se destacam nesse mercado em franca expansão.
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A imersão é para todos aqueles que querem se atualizar sobre todas as mudanças legislativas e seus impactos em áreas rurais.
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